Uso responsável
Termos de Uso
Estes termos explicam as regras para utilizar o site, a conta e os recursos digitais da Bioway Brasil.
Última atualização: 20 de agosto de 2026.
1. Aceite e escopo
Ao navegar ou utilizar uma funcionalidade do site, você concorda com estes Termos de Uso e com a legislação aplicável. Se não concordar, não utilize os recursos que exijam a aceitação destas condições.
O site é operado por SF DISTRIBUIDORA ODONTO HOSPITALAR LTDA, CNPJ 36.897.657/0001-40, com endereço em Av. Bogotá, 352 - Jardim Lindóia, Porto Alegre/RS, sob o nome Bioway Brasil.
2. Conta e acesso
- Forneça dados verdadeiros, atualizados e suficientes para cadastro, contato e entrega.
- Mantenha sua senha em sigilo e não compartilhe a sessão da sua conta com terceiros.
- Confirme o endereço de e-mail para ativar os recursos que exigem uma conta verificada.
- Avise a Bioway pelos canais oficiais se suspeitar de acesso indevido.
Contas não confirmadas e contas inativas estão sujeitas aos prazos de retenção descritos na Política de Privacidade. Registros comerciais, fiscais ou necessários ao exercício de direitos podem seguir prazos legais próprios.
3. Catálogo, disponibilidade e pedidos
As páginas de produto apresentam informações comerciais para apoiar sua escolha. Preços, disponibilidade, condições e características podem ser atualizados. Quando houver divergência evidente ou indisponibilidade, a Bioway informará o usuário antes da conclusão aplicável.
A inclusão de um item no carrinho ou o envio de uma solicitação não garante reserva de estoque. A contratação observa as informações e confirmações apresentadas no fluxo utilizado, sem afastar direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor.
4. Uso adequado
Você não deve:
- tentar acessar contas, dados, APIs, áreas administrativas ou sistemas sem autorização;
- automatizar cadastros, mensagens ou requisições de forma abusiva;
- contornar CAPTCHA, rate limiting, controles de sessão ou outras medidas de segurança;
- enviar código malicioso, conteúdo ilícito ou informações de terceiros sem base legítima;
- copiar, explorar ou alterar conteúdo e identidade visual em violação à legislação.
Atividades abusivas podem ser limitadas ou bloqueadas para proteger usuários, a operação e a integridade do serviço, respeitados os direitos aplicáveis.
5. Conteúdo e propriedade intelectual
Marca, textos, organização visual, imagens próprias e software do site são protegidos pela legislação ou utilizados com autorização. O acesso ao site não transfere direitos de propriedade intelectual ao usuário. Marcas e materiais de fabricantes permanecem sob os direitos de seus respectivos titulares.
6. Privacidade e cookies
O tratamento de dados pessoais, as categorias de cookies, os prazos de retenção e os canais para exercício de direitos estão detalhados na Política de Privacidade. Cookies opcionais dependem da escolha registrada no banner e podem ser alterados posteriormente.
7. Disponibilidade e responsabilidades
A Bioway adota medidas razoáveis de segurança e continuidade, mas o serviço pode sofrer manutenção, indisponibilidade de infraestrutura ou eventos fora de seu controle. Links externos são oferecidos como conveniência e seguem termos e políticas dos respectivos responsáveis.
Nenhuma disposição destes termos exclui responsabilidade que não possa ser afastada por lei, nem limita garantias e direitos assegurados ao consumidor.
8. Alterações e legislação
Estes termos podem ser atualizados para refletir mudanças legais, técnicas ou operacionais. A data da versão será indicada no início da página. Aplica-se a legislação brasileira, observadas as regras de competência obrigatórias, especialmente as de proteção do consumidor.
9. Dúvidas e contato
Para dúvidas sobre estes termos, utilize os canais oficiais disponíveis na página Fale conosco. Não envie senhas, tokens ou dados desnecessários na mensagem.